Uma tecnologia de investigação genética desenvolvida pela Polícia Civil do Rio já ajudou a elucidar dois assassinatos de crianças no Estado: larvas que digerem restos mortais são analisadas e revelam, segundo os pesquisadores, o DNA de estupradores. A inovação estava exposta no estande da instituição em uma feira de segurança na última semana na cidade. Um banner reproduzia um dos artigos publicado em revistas científicas especializadas.

“Disseco as larvas, tiro o material do intestino delas e mando para a análise de DNA”, contou a perita criminal Janyra Oliveira-Costa, da polícia científica fluminense. A aplicação dessas técnicas de perícia genética virou tese de doutorado orientada por Janyra, que trabalha no IML (Instituto Médico Legal) do Rio e coordena investigações com uso da ciência e da tecnologia para elucidar assassinatos.

A policial explicou a técnica, que parece saída de série de ficção científica ou de investigação policial. Em laboratório, ela coloca larvas para ingerir pedaços de carne “contaminados” com sêmen. “Aí eu consigo encontrar o material genético do agressor dentro da larva”, explica. Segundo a pesquisadora, “o sêmen se degrada em cadáveres putrefeitos (em decomposição)”, o que dificulta o exame de DNA. As larvas, ao digeri-los, porém, permitem essa identificação. Janyra lembrou que já havia um artigo científico norte-americano anterior, de 2001, que colocava as larvas em contato com o sêmen e conseguiu alguns resultados com a tecnologia da época. Mas ela diz que o uso de carne é inédito no campo das ciências criminais.

A teoria foi aplicada na prática em dois casos de grande repercussão: o de uma criança de 6 anos morta em 2016 e o de uma garota de 11 anos assassinada em 2017. Em ambos os casos, as larvas foram tiradas dos canais vaginais das meninas e forneceram um perfil genético dos agressores. A perita disse, ainda, que a tecnologia também foi aplicada no caso da turista catarinense Fabiane Fernandes, 32, morta no final de 2018 na Região dos Lagos. “Não encontramos nada, o que indica que quem praticou a violência sexual contra ela usou preservativo”, afirmou.

Pesquisa em meio a crise

Em meio a entraves financeiros pela crise econômica do Rio – que deixou as delegacias sem recursos e até mesmo itens básicos, como papel – Janyra tenta ampliar e desenvolver as descobertas já feitas.

“A polícia científica recebeu entre 15% e 20% do que solicitou à intervenção federal (decretada pelo ex-presidente Michel Temer no ano passado e encerrada em dezembro). Conseguimos cromatógrafos novos (equipamento que analisa compostos em amostras), uma máquina de escanear corpos e materiais para genética”, conta ela.

Por meio de um edital da Secretaria de Ciência e Tecnologia na Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) no ano passado, Janyra obteve uma bolsa de R$ 420 mil para financiar a pesquisa. Desse valor, segundo ela, R$ 220 mil são dedicados apenas a reagentes das ciências genéticas.

“Quero tentar outras técnicas novas das ciências genéticas para ver se consigo obter perfis melhores e mais claros”, disse ela.

O dinheiro, contudo, não caiu na conta que ela abriu até agora. Em meio ao corte orçamentário de 42% em ciência e tecnologia anunciado pelo governo federal na semana passada, que ameaça bolsas de pesquisa como a de Janyra, o financiamento deve demorar ainda mais.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/04/08/analisando-larvas-que-digerem-cadaver-policia-no-rj-acha-dna-de-criminosos.htm

Brasília – Israel de Oliveira Pacheco, de 30 anos, passou cerca de dez anos preso sob a acusação de roubo e estupro em Lajeado, no Rio Grande do Sul. Sustentou desde o primeiro dia a sua inocência, que só foi reconhecida em julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 18 de dezembro de 2018. O que convenceu os ministros foi um cruzamento feito por meio de um banco de perfis genéticos: o DNA encontrado em uma mancha de sangue na casa da vítima deu positivo para outro suspeito do caso, que já era investigado por outras duas acusações de estupro.

Casos como esse são cada vez mais numerosos por causa do cruzamento de materiais genéticos armazenados em bancos de DNA. Em um ano, o número de investigações policiais que utilizaram esses bancos cresceu 28,2%, passando de 436, em 2017, para 559, no ano passado.

No discurso de transmissão de cargo na semana passada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) como uma das prioridades de sua gestão e disse que o instrumento, que considera determinante para a resolução de crimes e um inibidor da reincidência criminosa, “deixe de ser só uma miragem legal”. Moro terá o desafio de colocar em prática a expansão já pretendida por ministros dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer.

A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos foi criada em março de 2013 para manter, compartilhar e comparar DNAs com o objetivo de ajudar autoridades policiais de todo o País. Os perfis armazenados nos bancos são confrontados em busca de coincidências que permitam relacionar suspeitos a locais de crime ou diferentes locais de crime entre si. Os bancos de DNA têm caráter sigiloso e o acesso a eles é restrito e controlado.

Em 2018, o Ministério da Segurança Pública destinou R$ 22 milhões para o cadastramento de perfis genéticos de condenados, a aquisição de equipamentos para cinco laboratórios que ainda não estavam em pleno funcionamento, o cumprimento de auditorias externas, a instalação de novos computadores com alta capacidade de processamento(tecnicamente chamados de servidores), a realização da conferência anual da rede e reuniões bimestrais do comitê gestor.

A expectativa é de que em 2019 sejam direcionados ao menos R$ 20 milhões para os trabalhos. Para este ano, os esforços do comitê responsável pela rede de bancos de DNAs serão concentrados em três pilares: a modernização de laboratórios que ainda não estão prontos, a busca por desaparecidos e a solução de crimes sexuais. O País tem hoje 150 mil DNAs relativos a crimes sexuais nos laboratórios de perícia aguardando processamento por falta de insumo e pessoal.

Ampliação

A meta para 2019 é coletar o perfil genético de 70 mil condenados em todo o Brasil, segundo Ronaldo Carneiro, coordenador do comitê gestor e perito criminal do laboratório de genética forense do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. “A ideia é que cheguemos em um ponto tal em que todos os condenados por crimes hediondos e grave violência contra a pessoa tenham material genético coletado na entrada do presídio, o que já é feito nos federais.”

O perfil genético foi a garantia de liberdade para Israel Pacheco. “Espero que o caso sirva para que haja avanço e fortalecimento da polícia científica em busca de provas técnicas. Ele sempre negou a autoria do crime, mas acabou sendo condenado com base no reconhecimento da vítima, em que não houve respeito aos devidos procedimentos. É um alerta também para a necessidade de cautela nesses reconhecimentos”, disse o defensor público do Rio Grande do Sul Rafael Raphaelli, que atuou no caso. “Que bom que não temos pena de morte, né?”

Legalidade

Desde 2012, condenados por crimes cometidos com grave violência ou hediondos podem ser submetidos à identificação de perfil genético, cujas informações são armazenadas em banco de dados sigiloso, de acordo com o que passou a prever a Lei 12.654.

A obrigatoriedade de cessão do DNA, que o ministro Sérgio Moro já anunciou que pretende tentar expandir para todos os presos condenados por crimes dolosos violentos, é polêmica e alvo de questionamento quanto à constitucionalidade em recurso extraordinário que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator é o ministro Gilmar Mendes e não há data para julgamento, que deverá ter repercussão geral – ou seja, valer para todos os questionamentos similares.

Sustenta a Defensoria Pública de Minas, autora do recurso, que a lei fere o princípio constitucional que estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. “Esse entendimento é consagrado na jurisprudências dos tribunais do País, e não é uma criação da constituição brasileira”, disse o defensor público de MG Flávio Lélles. No caso original, o órgão contesta o pedido do MP que queria submeter um preso à verificação.

Além do aspecto legal, há outras preocupações. “A polícia atua fora de controle, baseada no apelo popular, sem a devida atuação dos órgãos que deveriam vigiá-la, e vamos equipá-la com o instrumento mais rigoroso que existe? Plantar vestígios em cenas de crime é muito fácil”, disse o professor de Criminologia da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Stegemann Dieter. “Estamos criando um banco de gente que vai fortalecer a reincidência como fator número 1.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/aposta-de-moro-investigacoes-com-auxilio-de-dna-crescem-28-no-pais/