Perícia sobre violação de direitos autorais 7

Perícia sobre violação de direitos autorais

Ação de indenização por danos morais e materiais cumulada com pedido de tutela antecipada julgada em SP que condenou uma rede varejista de lojas de departamento a indenizar um ilustrador em danos morais e materiais pelo uso de seus desenhos sem prévio consentimento, violando os direitos autorais.